União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
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UFBBVA : Actos da Junta de Freguesia
16/12/2009 12:17:23

PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO
2009

ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
LEI Nº 24/98 DE 26 DE MAIO
ARTº Nº 4 - Nº 1



Pessoal / Serviços

 Acompanhamento regular dos trabalhadores da Autarquia de forma a garantir o nível dos serviços prestados.
 Preparação do processo para as Eleições Autárquicas.
 Preparação de todo o processo para instalação do Órgão, após as Eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro.

Escolas e Jardins de Infância

 Prestado todo o apoio solicitado às Escolas e Jardins de Infância no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências.
 Atribuição do subsídio de Expediente e Limpeza de acordo com o Protocolo de Delegação de Competências.
 Presença nas reuniões do Concelho Geral Transitório dos Agrupamentos das Escolas D. João I e Mouzinho da Silveira.

Geminação

 Procedemos a contactos e reuniões com a Associação, tendo em conta a preparação de iniciativas para 2010.

Iluminação Pública

 Oficiada a Câmara e a EDP sobre situações de iluminação insuficiente.
 Alertada a Câmara para o reforço da iluminação do Parque Zeca Afonso.
 Alertada a EDP através do número grátis para situações pontuais sobre iluminação.
 Recebida a informação da EDP, para o reforço da iluminação das Ruas:

- Cabo Verde
- Guiné
- S. Tomé e Príncipe

Sinalização e Trânsito

 Oficiada a Câmara na sequência de reclamações dos Munícipes ou situações por nós detectadas.

Actividades Económicas

 Atendimento regular dos Vendedores do Mercado de Levante tendo em conta a resolução de alguns problemas pontuais.
 Solicitado o apoio pago da GNR a fim de manter a ordem no Mercado.
 Preparação do processo e mudança do Mercado para o novo Espaço na Zona Ribeirinha, após a conclusão das obras da ETAR.

Oficina / Obras / Prestação de Serviços

 Prestado todo o apoio solicitado ao Movimento Associativo, com equipamentos, transportes, materiais e pessoal.
 Reparação / Conservação de calçadas.
 Colocação de marcos e pequenas baias nos passeios para evitar o estacionamento abusivo.
 Limpeza de espaços públicos e privados com o apoio da Câmara.
 Colocação de caixas de visita dos esgotos.
 Colocação e substituição de grelhas de sumidouros.
 Transporte de Géneros Alimentícios do Banco Alimentar contra a fome
 Fecho de portas e janelas nas habitações em estado de degradação, para evitar riscos que prejudiquem a população.
 Transporte de camas, no âmbito do projecto “Cuidados Continuados”.
 Com o apoio da Câmara, por solicitação da Junta, foram já concluídas as obras de requalificação dos espaços entre prédios da Rua Aquilino Ribeiro, com a criação de parques de estacionamento.
 Colocação de doseadores de produto para lavagem das mãos, assim como suportes de papel para limpar as mãos.
Este trabalho foi efectuado pela Junta nas sete Escolas do Ensino Básico, assim como nos três Jardins de Infância.
A Junta custeou todo o equipamento.
 Preparação de todo o equipamento para instalação da iluminação de Natal e Ano Novo.
 Feitura de um biombo em madeira para os WC do Grupo Coral “O Sobreiro”
 Apoio no trabalho de conservação do Mural da Alameda do Povo.
 Colocação de lâmpadas e protecção das mesmas em túneis dos prédios da Freguesia.
 Colocação de dois bancos de jardim na Rua Amílcar Cabral.
 Feitura de 30 bancos (oferta de mão de obra) para a Escola D. João I.

Movimento Associativo

 Atribuição dos subsídios orçamentados e solicitados.
 Através dos nossos serviços foi prestado todo o apoio logístico, pessoal, transporte e materiais solicitados para a realização das actividades, assim como dos seus aniversários.
 Estivemos representados em todas as iniciativas para que fomos convidados.
 Realizadas diversas reuniões com o Movimento Associativo.
 Prestado todo o apoio ao Projecto Integrado da Baixa da banheira, promovido pelo ICE.
 Prestado todo o apoio logístico e financeiro ao Open de Damas do União.


Acção Social

 Projecto do Gabinete de apoio social da Freguesia.
 No âmbito da Rede Social, reunimos com todos os parceiros e fazemos parte do Núcleo Executivo.
 Reunimos com os parceiros dos projectos e apoiamos os mesmos:

 Cuidados Continuados
 Associação de Dadores de Sangue
 Associação de Diabéticos do Barreiro
 Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 371 da Baixa da Banheira
 C.N.O.D. - Confederação Nacional Organismos de Deficientes
 Stª Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, candidatura do Progride, Projecto Entre Nós
 Liga dos Amigos do Hospital do Barreiro
 Projecto Vale de Esperança, apoio a vítimas de violência doméstica e crianças em risco.
 IRS, acolhimento de Jovens e Adultos para prestação de serviços a favor da Comunidade.

Ambiente / Urbanismo / Habitação

 Oficiada a C. M. Moita sobre reclamações dos Munícipes e situações por nós detectadas, relacionadas com o Ambiente, Urbanismo e Habitação.
 Alertamos a Câmara para a situação de animais abandonados.
 Levantamento de viaturas abandonadas e enviada relação à Câmara e PSP.
 Intervenção em imóveis degradados com a autorização dos proprietários e apoio da Câmara.
 Intervenção em espaços privados com limpeza de lixos e monos.

Cultura e Juventude

 Representação da Junta na Feira do vinho em Ervidel.
 Restauração / Conservação do Mural da Alameda do Povo.

Cedência de Instalações

 Segurança Social / Barreiro
 Câmara Municipal da Moita



Reuniões

 CLASM
 Executivo
 Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros
 Assembleia de Freguesia
 Associação de Geminação
 Juntas de Freguesia do Concelho
 Escolas
 Assembleia Municipal
 Câmara Municipal da Moita
 Movimento Associativo
 Comissão de Festas Populares
 Concelho Geral Transitório
 PSP
 Executivo / Públicas
 Partidos, Mesas de Voto
 Instituto de Reinserção Social
 Imigração
 Partidos, Estatuto de Oposição


Representações

 Aniversário da União Desportiva e Cultural Banheirense
 Jantar de apresentação aos novos Professores
 Espectáculo de Danças de Salão do Chinquilho
 Open de Damas do União
 Aniversário do Grupo Coral e Musical “O NORTE”
 Aniversário da Sociedade Recreativa União Alentejana
 Aniversário do Histórico Automóvel entre Tejo e Sado

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