União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
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UFBBVA : Atos da Junta de Freguesia
04/06/2020 12:03:32

Informação relativa aos atos praticados pela Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, ao abrigo do estatuto do direito de oposição, Lei nº 24/98 de 26 de Maio, artº 4, nº1;

Período Respeitante


Janeiro a Maio de 2020







Introdução




No âmbito da informação prestada pela Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira aos membros da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, damos conhecimento das principais atividades e atos desta Junta de Freguesia no período em referência.


Neste período destacamos todos os trabalhos relativos à mitigação e controlo da Pandemia Covid19.


A presente informação diz respeito à atividade da Junta de Freguesia da União de Freguesia nos últimos cinco meses. É portanto um documento extenso que se pretende elucidativo da grande maioria das atividades e tarefas realizadas. Um ano em que muito do que foi planeado e aprovado não vai ser feito e um ano em que a Junta de Freguesia foi chamada por imperativos morais a assumir responsabilidades sem que tenha competências e meios para isso. Mas um ano marcante e marcado por uma enorme dedicação e empenho de todos os que trabalham nesta Junta de Freguesia e de muitos voluntários e amigos que tudo fizeram para que a nossa população conseguisse atravessar a pandemia. Foram tempos de aprendizagem e de crescimento coletivo.

O ínicio do ano foi marcado pela preparação do desfile de carnaval da Comunidade Educativa das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. Estes trabalhos já se tinham iniciado em Dezembro de 2019 e prologaram-se até à data do desfile. O desfile de carnaval é preparado e organizado pela comunidade educativa das freguesias que reune regularmente. A PSP também participa nas reuniões ativamente. Este ano participaram e assistiram ao desfile cerca de 5000 pessoas, um desfile com mais de 2000 figurantes e participantes. Segundo o apurado foi o ano em que o defile correu melhor, sem problemas de articulação de transportes (foram alugados 5 autocarros para o efeito), sem problemas de som e sem grandes problemas de ordenação do evento. Este evento foi garantido com muito esforço da comunidade educativa e por uma equipa de 27 pessoas, eleitos e trabalhadores da autarquia e cerca de 15 voluntários que asseguraram várias tarefas durante o evento.

Destacamos também o já tradicional canto das Janeiras.


Neste período arrancaram as obras do novo centro de saúde da Baixa da Banheira. Obra esperada há mais de 30 anos e que se encontra em andamento. As obras sofreram algum atraso fruto dos efeitos da pandemia Covid19 mas agora estão em pleno. Uma obra que vem resolver muitos dos problemas sentidos pela nossa população. Também participámos numa sessão de apresentação da equipa da nova Unidade de Saúde Familiar para o centro de saúde o que nos deixou muito satisfeitos. Uma equipa jovem com muito bons princípios.


Muitas atividades tiveram de ser canceladas, muito trabalho foi perdido. Assim aconteceu com as comemorações do 25 de Abril, com as comemorações de elevação a Vila da Baixa da Banheira e com tantas outras. O nosso dia a dia alterou-se completamente. Deixamos uma breve descrição do trabalho realizado, bem como o Plano de Contigência e os depachos efetuados neste período:
Desde o primeiro momento de sinalização da presença da doença no território português que a Junta de Freguesia da União de Freguesias começou a adoptar medidas de protecção aos trabalhadores e aos munícipes. Em 12 de Março aprovámos um Plano de Contigência que estabeleceu as regras de funcionamento da Junta de Freguesia pautando toda a sua atividade.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DA FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DA BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA - COVID-19

PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO

1. ÂMBITO E OBJETIVOS
O “Plano de Contingência” da União de Freguesias da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, pretende antecipar e gerir nas Freguesias o impacto do actual surto de doença por Coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19, denominado doravante por COVID-19.
O objetivo principal do Plano de Contingência é preparar as Freguesias para gerir o risco de infeção e enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto nas Freguesias e na comunidade.
O presente Plano foi preparado com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde e visa:
- Preparar a resposta para minimizar as condições de propagação do
COVID-19
- Definir os meios de coordenação nas Freguesias
O Plano de Contingência tem ainda os seguintes objetivos:
a) Reduzir o risco de contaminação no(s) local(ais) de trabalho;
b) Assegurar o funcionamento dos órgãos e serviços das Freguesias;
c) Envolver as entidades oficiais que possam garantir o apoio em caso de
pandemia;
O Plano de Contingência é aprovado pela Junta de Freguesia

2. ATIVAÇÃO DO PLANO
O Plano de Contingência é ativado por determinação do Presidente da Junta de Freguesia, em coordenação com o Conselho Municipal de Proteção Civil (se assim ocorrer), devendo, a cada momento, ser ponderada a abrangência das medidas face aos dados disponíveis.
O Plano de Contingência é desativado pelo Presidente da Junta de Freguesia em coordenação com as demais entidades competentes na matéria.



PARTE II – PREVENÇÃO, MONITORIZAÇÃO E RESPOSTA
1. Prevenção e Monitorização
A prevenção e monitorização inicia-se com a aprovação do presente Plano e inclui as seguintes medidas:
a) acompanhamento das orientações transmitidas pela Direção-Geral da Saúde;
b) divulgação de informação relativa ao COVID-19;
c) divulgação de medidas preventivas (higienização das mãos; etiqueta respiratória; procedimentos de colocação de máscara cirúrgica; procedimentos
de conduta social);
d) divulgação das diretrizes emanadas da DGS e das demais entidades competentes quanto à manutenção, condicionamento ou suspensão do transporte escolar;
e) identificação dos serviços essenciais ao funcionamento das Freguesias;
f) identificação dos trabalhadores das Freguesias que, pelas suas atividades/tarefas, poderão ter um maior risco de infeção pelo COVID-19 (ex. trabalhadores que realizem atividades de atendimento ao público)
g) reforço e dispersão pelos espaços e serviços das Junta de Freguesia e demais equipamentos das Freguesias, de forma autónoma ou em colaboração com o Município, e em consonância com as orientações emitidas pela DGS, de soluções antisséticas de base alcoólica (vulgo desinfetantes) e a aquisição de dispensadores de lenços;
h) aquisição de máscaras, termómetros auriculares e de outros instrumentos necessários à prevenção e combate à contaminação;
i) reforço da higienização dos sanitários (após limpeza regular deverá ser utilizado desinfetante) e de superfícies mais manuseadas (ex: maçanetas de portas, corrimãos, botões dos elevadores e teclados dos computadores);
j) preparação de instalações adequadas para servirem de área de isolamento, de forma autónoma ou em coordenação com o Município;
l) elaboração de comunicação a enviar às empresas e demais pessoas que prestam serviços às Freguesias
Inclui ainda:
- Para todos aqueles que tenham regressado de áreas com transmissão comunitária ativa ou que tenham efetuado escala nessas áreas, nos últimos 10 dias, independentemente de apresentarem sintomas sugestivos de doença respiratória, a obrigação de contactar o Serviço de Saúde Local ou ligar 808 24 24 24 (SNS24), informando sobre a sua história de viagem e de seguirem as orientações que vierem a ser indicadas.
- Todos aqueles a quem for recomendado, pelo SNS24, algum período de quarentena têm a obrigação de informar a sua situação à Junta de Freguesia.
- O registo biométrico de assiduidade e pontualidade deixa temporariamente de ser feito através do reconhecimento de impressão digital, passando a efetuar-se através de outros métodos.
Estas medidas aplicam-se a todos aqueles que exerçam funções nos serviços e espaços da Junta de Freguesia e demais equipamentos das Freguesias.
2. Mobilização da resposta
A mobilização da resposta deve ser ativada quando for identificado um eleito, trabalhador, ou colaborador da Junta de Freguesia, suspeito de estar infetado por COVID-19.

De igual modo, deve ser ativada quando for confirmado caso suspeito trabalhador/colaborador de empresa ou entidade externa que exerça a sua atividade nos serviços e/ou equipamentos das Freguesias
A mobilização da resposta deve ainda ser ativada caso existam orientações da Direção-Geral da Saúde nesse sentido, independentemente de confirmação de caso suspeito nas Freguesias.
A mobilização da resposta pode incluir, entre outras, as seguintes MEDIDAS:
a) acionamento da área de isolamento;
b) definição dos postos de trabalho que possam ficar temporariamente desativados (designadamente, os que implicam atendimento ao público) e os respetivos trabalhadores sejam dispensados de comparecer ao trabalho;
c) determinação de casos em que se justifique o trabalho à distância, com recurso
a meios tecnológicos de informação e comunicação;
d) fornecimento a trabalhadores e membros dos órgãos das Freguesias dos equipamentos (computadores, telemóveis) adequados para garantia dos serviços essenciais;
e) suspensão das deslocações em serviço de eleitos e trabalhadores
f) restrição de reuniões presenciais, no âmbito dos serviços da Junta de Freguesia, ao mínimo essencial, devendo ser privilegiada a reunião à distância, através de meios tecnológicos de informação e comunicação;
g) comunicação aos trabalhadores dos procedimentos sobre justificações de faltas no caso de ausência relacionada com o COVID-19;
h) suspensão de eventos e atividades de qualquer natureza.

Estas medidas aplicam-se a todos aqueles que exerçam funções nos espaços das Freguesias, abrangendo também as empresas externas

PARTE III – ASPETOS MÉDICOS
1. Definição de caso suspeito
A definição seguidamente apresentada é baseada na informação disponível, à data, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doença Transmissíveis (ECDC) e foi definida pela Direção-Geral da Saúde como aquela que deve ser adotada pelas instituições:
a) Critérios clínicos: Infeção respiratória aguda (febre ou tosse ou dificuldade
respiratória) requerendo ou não hospitalização
b) Critérios epidemiológicos: História de viagem para áreas com transmissão
comunitária ativa nos 14 dias anteriores ao início dos sintomas ou contacto com caso confirmado ou provável de infeção por COVID-19, nos 14 dias anteriores ao início dos sintomas ou caso tenha estado em instituição de saúde onde são tratados doentes com COVID-19
2. Transmissão da infeção
Considera-se que a COVID-19 pode transmitir-se:
• Por gotículas respiratórias (partículas superiores a 5 micra);
• Pelo contacto direto com secreções infeciosas;
• Por aerossóis em procedimentos terapêuticos que os produzem (inferiores a 1 mícron).
A transmissão de pessoa para pessoa foi confirmada e julga-se que esta ocorre durante uma exposição próxima a pessoa com COVID-19, através da disseminação de gotículas respiratórias produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, as quais podem ser inaladas ou pousar na boca, nariz ou olhos de pessoas que estão próximas.
O contacto das mãos com uma superfície ou objeto com o COVID-19 e, em seguida, o contacto com as mucosas oral, nasal ou ocular (boca, nariz ou olhos), pode conduzir à transmissão da infeção.
3. Equipamentos de Proteção
A decisão de utilização de máscaras em permanência, designadamente, para pessoas com infeções respiratórias, poderá ser recomendada pelo GGC19, tendo em conta a evolução da crise e as recomendações das autoridades de saúde

PARTE IV – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Procedimento num caso suspeito
Qualquer eleito, trabalhador ou colaborador externo das Freguesias com sinais e sintomas de COVID-19 e ligação epidemiológica, ou que identifique alguém nos espaços, serviços, ou demais instalações e equipamentos das Freguesias, compatíveis com a definição de caso suspeito, deve informar, preferencialmente por via telefónica, a Junta de Freguesia, através do número 212039560.
Sempre que possível, deve ser assegurada a distância de segurança (superior a 1 metro) do doente. Quem acompanhar o doente deve colocar, momentos antes de se iniciar esta assistência, uma máscara cirúrgica e luvas descartáveis, para além do cumprimento das precauções básicas de controlo de infeção (PBCI) quanto à higiene das mãos, após contacto com o doente.
O doente (caso suspeito de COVID-19) já na área de “isolamento”, contacta o SNS 24 (808 24 24 24) e deve colocar a máscara cirúrgica, se a sua condição clínica o permitir.
A máscara deverá ser colocada pelo próprio doente. Deve ser verificado se a máscara se encontra bem ajustada (ou seja: ajustamento da máscara à face, de modo a permitir a oclusão completa do nariz, boca e áreas laterais da face. Em homens com barba, poderá ser feita uma adaptação a esta medida - máscara cirúrgica complementada com um lenço de papel). Sempre que a máscara estiver húmida, deve ser substituída por outra
Caso ocorra um caso suspeito validado:
- A Junta de Freguesia tomará as medidas adequadas previstas no presente Plano;
- A área de isolamento ficará interditada até á validação da descontaminação pela Autoridade de Saúde Local
A Junta de Freguesia determinará a limpeza e desinfeção da área de isolamento, bem como do local de trabalho do doente e determinará o armazenamento dos resíduos do doente, que devem ser segregados e enviados para operador licenciado para gestão de resíduos hospitalares com risco biológico.
2. Procedimento de vigilância de contactos próximos
Considera-se “contacto próximo” alguém que não apresenta sintomas no momento, mas que teve ou pode ter tido contacto com um caso confirmado de COVID-19. O tipo de exposição do contacto próximo determinará o tipo de vigilância.
O contacto próximo com caso confirmado de COVID-19 pode ser de:
- “Alto risco de exposição”, é definido como alguém do mesmo posto de trabalho (gabinete, sala, secção, zona até 2 metros) do doente ou que esteve face-a-face com o Caso Confirmado ou que esteve com este em espaço fechado ou ainda que partilhou com o Caso Confirmado loiça (pratos, copos, talheres), toalhas ou outros objetos ou equipamentos que possam estar contaminados com expetoração, sangue, gotículas respiratórias.
- “Baixo risco de exposição” (casual), é definido como alguém que teve contacto esporádico (momentâneo) com o Caso Confirmado (ex. em movimento/circulação durante o qual houve exposição a gotículas/secreções respiratórias através de conversa face-a-face superior a 15 minutos, tosse ou espirro) ou que prestou assistência ao caso confirmado, desde que tenha seguido as medidas de prevenção (ex. utilização adequada da máscara e luvas; etiqueta respiratória; higiene das mãos).
O período de incubação estimado da COVID-19 é de 2 a 12 dias. Como medida de precaução, a vigilância ativa dos contatos próximos decorre durante 14 dias desde a data da última exposição a caso confirmado.
A vigilância de contactos próximos com “alto risco de exposição” implica:
1. Monitorização ativa pela Autoridade de Saúde Local durante 14 dias desde a última exposição;
2. Não deslocação às instalações e demais espaços e equipamentos da Junta de Freguesia, durante os referidos 14 dias;
3. Auto monitorização diária dos sintomas da COVID-19, incluindo febre, tosse ou dificuldade em respirar;
4. Restrição do contacto social ao indispensável;
5. Evitar viajar;
6. Estar contactável para monitorização ativa durante os 14 dias desde a data última exposição.
A vigilância de contactos próximos com “baixo risco de exposição” implica:
1. Auto monitorização diária dos sintomas da COVID-19, incluindo febre, tosse ou dificuldade em respirar;
2. Acompanhamento da situação pela Junta de Freguesia em colaboração com a Autoridade de Saúde Local.
Se nenhum sintoma surgir nos 14 dias decorrentes da última exposição, a situação fica encerrada para efeitos de prevenção e combate ao COVID-19.

PARTE V – PLANO DE COMUNICAÇÃO
A Junta de Freguesia preparará um plano de comunicação com a identificação
dos alvos da comunicação e conteúdo da informação:
a) Os que exercem funções na Junta de Freguesia
- Informação sobre a situação;
- Procedimentos especiais a observar para limitar contágio e propagação.
b) Prestadores de serviços externos.
c) Fornecedores de equipamentos.
d) Comunicação social.
e) Entidades externas.



PARTE VI – RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DO PLANO
Para além das responsabilidades já referidas, compete:
1. Aos eleitos da Freguesia, informar sobre as tarefas e ações essenciais e aquelas que podem ser asseguradas por trabalho à distância, bem como acompanhar a reposição da normalidade;
2. Aos trabalhadores e demais colaboradores que prestem atividade nos serviços da Junta de Freguesia e nas demais instalações e equipamentos das Freguesias, informar a Junta de Freguesia, sobre deslocações/viagens que venham a realizar, ou tenham efetivado, no país ou no estrangeiro, bem como eventuais contactos com pessoas portadoras de COVID-19, devendo faze-lo através do telefone 212039560.

Este plano está em vigor e a ser monitorizado bem como o Plano de Comunicação respectivo.

Logo no dia 13 de Março e por despacho do Presidente devidamente construído pelo executivo da freguesia e pelos trabalhadores e antes da publicação das medidas extraordinárias aprovadas em Conselho de Ministro tomámos as seguintes posições:


Despacho PUFBBVA 1-03.UFBBVA

Medidas Preventivas – Virus Covid-19


Mediante a aprovação do Plano de Contigência relativo ao Covid-19 por esta Junta de Freguesia e perante as determinações e orientações da Direcção Geral de Saúde e do governo, determino que sejam suspensos todos os atendimentos de eleitos e funcionários nas instalações das Juntas de Freguesia do Vale da Amoreira e da Baixa da Banheira, bem como todas as reuniões, que não sejam essenciais, ficando a funcionar apenas o atendimento de balcão.
Serão tomadas medidas no âmbito do plano de comunicação da autarquia para fomentar o contacto electrónico da autarquia com os municipes.

O Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheiira e Vale da Amoreia, 13 de Março de 2020

Com o evoluir da situação e com mais informação a 16 de Março de 2020 e depois de reunião de executivo da freguesia determinou novamente por despacho do Presidente do seguinte:

Despacho PUFBBVA 2- 03.UFBBVA

Medidas Preventivas Complementares – Virus Covid-19

Mediante a aprovação do Plano de Contigência relativo ao Covid-19 por esta Junta de Freguesia e perante as determinações e orientações da Direcção Geral de Saúde e do governo e para além das medidas já tomadas como a determinação da suspensão de todos os atendimentos de eleitos e funcionários nas instalações das junta de freguesia do Vale da Amoreira e da Baixa da Banheira, bem como todas as reuniões, que não sejam essenciais, ficando a funcionar apenas o atendimento de balcão, durante o período da manhã com a

condicionante dos espaços de atendimento estarem restritos à presença de um munícipe. Estas determinações também são válidas para o Posto de Atendimento dos CTT a funcionar nas instalações da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira.
Os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito de apoios ao banco alimentar serão mantidos uma vez que estes garantem a alimentação básica a centenas de famílias residentes na Baixa da Banheira e no Vale da Amoreira.
Continuarão a ser tomadas medidas no âmbito do plano de comunicação da autarquia para fomentar o contacto electrónico da autarquia com os municipes.

O Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheiira e Vale da Amoreia, 16 de Março de 2020

No dia 17 de Março realizamos uma reunião com todos os trabalhadores e adequamos as medidas a tomar face ao evoluir da situação. Destacamos as seguintes medidas:
- Colocação de trabalhadores a funcionar em espelho, uns em casa e outros nas instalações das Juntas de Freguesia de forma a garantir o funcionamento e a evitar concentração de pessoas aplicando o princípio da prevenção visando o objectivo máximo da segurança dos trabalhadores e o evitar fechar portas;
- Salvaguarda dos trabalhadores mais vulneráreis;
- Implementação de medidas de segurança e de higienização nos Mercados de Levante;
- Implementação de medidas no atendimento (redução ou mesmo fim do atendimento livre presencial – o que não se consegue no posto de correios do Vale da Amoreira – fomento dos meios electrónicos e telefónicos)

O objectivo era manter os serviços a funcionar e garantir as atividades fundamentais.
Nesse mesmo dia 17 de Março e após aprovação por parte do executivo da Junta de Freguesia foi publicado novo despacho:


Despacho PUFBBVA 3-03.UFBBVA

Medidas Preventivas – Vírus Covid-19

Mediante a aprovação do Plano de Contingência relativo ao Covid-19 por esta Junta de Freguesia e perante as determinações e orientações da Direcção Geral de Saúde e do governo, determino que sejam adoptadas medidas extraordinárias no funcionamento dos Mercados e em especial no de Levante da Baixa da Banheira, por os considerarmos como pontos estratégicos de fornecimento de bens essenciais à população, em especial produtos alimentares, alguns dos quais produzidos na zona sul do nosso concelho.
Assim recomenda-se a adopção das seguintes medidas para feirantes e utentes:
A adpoção de medidas de protecção e prevenção próprias, a lavagem ou desinfecção das mãos regularmente;
A adopção da distância social de segurança (afastamento recomendado de 2m em especial nas filas que devem ser ordenadas);
Determino também:
Que os espaços de restauração cumpram escrupulosamente com o determinado e que reduzam o número de lugares sentados na esplanada para 1/3 devendo a disposição das mesas cumprir com o afastamento social.

O não acatar das determinações e recomendações originará a responsabilização dos próprios dentro do quadro regulamentar e legal vigente.

O Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreia, 17 de Março de 2020


No mesmo dia 17 de Março foi realizada uma reunião com os responsáveis de todas as autarquias do concelho da Moita para articular posições e para estabelecer uma linha coordenadora dos trabalhos nas seguintes áreas : comunicação, higiene e salubridades urbana, apoio social, coordenação da rede social do Concelho da Moita e dos seus subsistemas;

Destacam-se as principais medidas adoptadas:

Plano de higienização e desinfecção dos espaços públicos, em especial dos espaços públicos mais frequentados;

Criação de uma linha de apoio a funcionar em articulação com todas as freguesias e a criação de um sistema de sinalização de casos críticos – necessidade de apoio alimentar, necessidade de apoio social, necessidade de sinalizar casos de violência. Apoio informativo: 800 102 200 (chamada gratuita para os munícipes – paga pela autarquia), em funcionamento todos os dias úteis, das 9:00h às 18:00h. O email também pode ser usado linhaapoioinformativo@cm-moita.pt. A linha é mantida por trabalhadores das autarquias;

Criação de uma base de dados de estabelecimentos a funcionar e disponibilização dessa informação à população – acompanhada de alguns contactos com comerciantes locais para abrirem os seus estabelecimentos garantindo uma rede de proximidade de abastecimento aos cidadãos;
Articulação com todas as IPSS´s e com a Segurança Social;
Abertura das Escolas para os filhos dos profissionais que andam na linha da frente – 1 por freguesia;
Aplicação de medidas extraordinárias no recebimento de tarifas e taxas;
Articulação com as forças de segurança para intervenção preventiva em locais com elevada concentração de pessoas e solicitação de fiscalização dos estabelecimentos comerciais;
Informados que estão sobre a politica deliberada e implementada no combate ao Covid19 na freguesia informo também que a Junta de Freguesia para além do descrito intervém directamente nos seguintes casos:

Recebe informação diária ou quase diária da Autoridade de Saúde com sinalizações de casos de carência económica e financeira, carência alimentar e problemas sociais e direcciona-os para as entidades competentes na matéria : rede de IPSS´s nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, Segurança Social e PSP;

Recebe informação periódica da PSP;
Estabeleceu como apoio social a entrega de pequenos cabazes que permitem a subsistência por alguns dias nos casos em que a rede social e a segurança social não conseguem intervir no imediato – foram entregues cerca de 10 cabazes até ao momento (cada cabaz é composto por pão de forma, conservas de atum cogumelos, salchichas, leite, feijão, grão, massa, arroz, óleo e azeite); Estes cabazes são entregues quase diariamente por trabalhadores, eleitos da Junta de Freguesia e por uma rede de voluntários que se disponibilizou para o efeito;
Pontualmente solicitamos a vizinhos que prestem apoio social também, fazendo compras entre outras coisas, perante um protocolo de segurança para os próprios e para os outros – o contacto com pessoas infectadas é sempre de evitar, para além de todos os cuidados, desinfecção das mãos, uso de máscara e luvas;
Todos os dias um eleito da Junta de Freguesia percorre as ruas das duas freguesias;
Todos os dias um eleito da Junta de Freguesia está nas instalações da autarquia a comunicar com munícipes em situação de quarentena infectados ou com problemas sociais, bem como procede a todas as diligências de sinalização para as entidades que entender necessárias;
Distribuímos bens alimentares pela rede de IPSS´s nas Freguesias, bem como equipamentos de protecção individual, os quais também foram entregues a Unidades de Saúde, aos Bombeiros e ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo;

Posto isto na pessoa do seu Presidente o Executivo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira responde às questões colocadas.

Dedicamos uma atenção especial à higienização dos espaços públicos.


Por forma a sensibilizar as pessoas em uma primeira fase e em conjunto com a PSP foram feitos vários avisos e de forma presencial; Em uma segunda fase e respeitando o plano de comunicação foram produzidos vários documentos que foram disponibilizados nas redes sociais, também foram usados os meios disponibilizados pela Direcção Geral da Saúde; Em uma terceira fase foi reportado à PSP casos continuados de comportamentos de risco; Foram colocados alguns avisos em alguns locais que ou foram interditos ou pela probabilidade de aglomeração de pessoas poderiam ser focos de contágio: Em uma quarta fase foram usados os meios de comunicação regional e agora estamos a entrar na quinta fase na utilização dos recursos das autarquias, boletim municipal no caso da câmara municipal e newsletter da freguesia no nosso caso. Estamos a ponderar e até por proposta de alguns eleitos a construção de um flyer para colocação em todas as caixas de correio nas freguesias o que deve depender do tempo de execução e de entrega do documento pelos CTT.

Consideramos também que devem ser do conhecimento de todos os eleitos da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e de toda a população alguns indicadores que retratam o evoluir da situação económica e social nas Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. Algumas pessoas têm-nos contactado manifestando preocupação com o futuro. Muitos trabalhadores que estavam em período experimental foram mandados para casa com término de relação laboral. Muitos outros trabalhadores contactaram-nos para nos informar que foram despedidos e dezenas de outros informaram-nos que estão com dificuldades económicas devido em estarem em lay off e que temem pelo futuro. Registámos dezenas de pedidos de apoio social e alimentar. Do que temos conhecimento as IPSS´s do nosso território estão a funcionar bem mas a trabalhar no limite, sem acréscimo de apoio, bem como os bombeiros. Temos recebido também muitas preocupações de pequenos e médios empresários da terra que lamentam uma vez mais a falta de apoio e que demonstram muita preocupação em relação ao futuro. O Movimento Associativo Popular enfrenta enormes dificuldades. Os encargos são muitos e os apoios continuam a ser os mesmos. Temos previsto a apresentação de um Plano de Apoio para o Movimento Associativo Popular que tentaremos que mereça o apoio de todos os eleitos da Assembleia de Freguesia. Também iniciamos uma parceria com uma Associação Concelhia de Protecção aos Animais de forma a podermos garantir alguma alimentação a animais domésticos cujos os donos não a consigam disponibilizar – Associação Bobi & Flor.

Distribuímos mais de 6500 máscaras cirúrgicas pela população tendo em
atenção a população carenciada.



Tentámos promover o comércio e os serviços locais, fazendo um levantamento e divulgação dos estabelecimentos que estiveram abertos durante este período, bem como divulgando as caras de quem faz o trabalho de servir as populações.



Produzimos uma newsletter dedicada ao Covid19.



Destacamos também os pequenos trabalhos de manutenção do espaço público que continuámos a fazer, não com a mesma regularidade mas sim com as nossas possibilidades.
Mediante o cancelamento das Festas Multiculturais em Honra de São João Batista e das Festas Populares em Honra de São José Operário o Executivo da Junta de Freguesia decidiu destinar a grande parte da verba programada para estes eventos para Coletividades e Instituições Particulares de Solidariedade Social que atravessam um período muito complicado. Essas atribuições serão feitas por candidatura e resultarão da aplicação de um regulamento que propomos que seja aprovado em Assembleia de Freguesia.
Comemorámos o 25 de Abril, a Revolução dos Cravos, cantando o Grândola Vila Morena à janela.
Acompanhámos o Sr. Jorge Pereira muitas vezes. O Sr. Jorge Pereira saiu para a rua com o seu trompete para tocar o Ave Maria. As solicitações eram muitas. Mais tarde foi-lhe solicitado que cantasse os parabéns a aniversariantes que estavam confinados e em isolamento. A Junta de Freguesia participou ativamente nestas tarefas.
Para além destas iniciativas, que poderiam ser enunciadas, mas que pelo número seria incomportável colocar neste documento, o Sr. Jorge Pereira foi homenagear as forças de segurança e os bombeiros e lançou um desafio às crianças da freguesia, fazer um desenho onde retratassem os aspectos da pandemia. Quando pudermos faremos uma exposição com os desenhos em local público e reconheceremos cada um dos artistas.


O Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira participou em algumas acções online, onde falou sobre o trabalho da autarquia, o envolvimento social da mesma e as alterações ao funcionamento da instituição. Colaborou sempre com a comunicação social e com as restantes instituições. As alterações ao funcionamento da junta de freguesia obrigaram a um enorme esforço dos eleitos e a um reforço da coesão da equipa. Para além do descrito e sempre que possível os eleitos do executivo da freguesia fizeram acções de sensibilização in loco nas ruas da freguesia e ajudaram a esclarecer muitas dúvidas dos prestadores e comerciantes locais.



Como ficou expresso mas em nota final destacamos o esforço de todas as instituições no terreno e a sua correcta articulação para dar resposta a todos os problemas e desafios que iam aparecendo. Com reuniões regulares e com pontos de situação frequentes. Destacamos a articulação entre o Presidente da Junta de Freguesia e a Autoridade de Saúde que permitiu que nenhum infectado com doença Covid19 ficasse sem apoio e assim pudesse fazer a sua parte, ficar em casa e curar-se.

Agradecemos a todos os que fizeram doações à Junta de Freguesia. Mais de uma tonelada de alimentos, computadores e outros bens.


Neste período foram realizados:
4843 atendimentos por via telefónica;
1377 atendimentos presenciais;
Foram entregues 400 equipamentos de protecção individual;
Foram distribuídas às Instituições Públicas de Solidariedade Social – 7 toneladas de batatas doadas por uma empresa, 3 toneladas de legumes e frutas doados por um vendedor do mercado de levante;
Foram transportadas 73 toneladas de alimentos do banco alimentar para as Instituições da Vila da Baixa da Banheira;
Foram apoiadas 93 pessoas com cabazes alimentares de sobrevivência doados pela Junta de Freguesia;
Foram transportados medicamentos da farmácia do hospital (Centro Hospital Barreiro-Montijo) medicamentos para 2 pessoas;
Foram distribuídas 5000 máscaras cirúrgicas pela população;
Foi aprovado o Regulamento de Apoio Extraordinário ao Movimento Associativo Popular e às IPSS´s. A pandemia provocada pelo COVID19 afetou toda a nossa vida. O Movimento Associativo Popular e as Instituições Particulares de Solidariedade Social não foram exceção. Muitas associações fecharam e deixaram de ter atividades o que originou uma grande quebra nas receitas, muitas delas com trabalhadores porque prestam serviços na área da cultura, desporto, recreio, na infância e na terceira idade. As Instituições Particulares de Solidariedade Social nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira estiveram sempre no terreno, combatendo a pandemia social, muitas vezes com muito pouco apoio e com muitas tarefas.
Devido à pandemia todo o funcionamento das instituições foi alterado. Até as mais rudimentares tarefas exigem outros procedimentos para serem executadas em segurança e em condições, Foi necessário adquirir meios de protecção individual, produtos desinfectantes e higienizantes e acima de tudo investir nas pessoas, na sua formação.
Muitas destas instituições têm encargos assumidos que serão muito difíceis de cumprir desde encargos financeiros com a banca a encargos com fornecedores.
Sabemos também que a vida está a ser retomada mas que a normalidade poderá não acontecer tão cedo e se a situação jã não era desafogada com o agravar das condições de vida das pessoas estas instituições serão chamadas mais uma vez a contribuir no terreno, com as suas características de proximidade.
Tendo este conhecimento e mediante uma análise cuidada da situação financeira da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e depois da Comissão de Festas da Baixa da Banheira ter sugerido utilizar parte do dinheiro destinado às festividades da nossa terra, que não se realizarão por motivos óbvios, decidimos criar um Programa de Apoio Extraordinário ao Movimento Associativo Popular e às Instituições de Solidariedade Social.
Um apoio extraordinário que será alvo de candidatura e que respeitará o presente regulamento. Um regulamento assente em 4 alíneas principais e que procurará permitir uma distribuição das verbas disponíveis em duas perspectivas, o apoio a quem está no terreno na resposta aos problemas originados pela pandemia e a minimização dos problemas de quem foi obrigado a encerrar portas mas que não viu os seus encargos diminuírem na mesma proporção.

Assim o presente regulamento do Programa de Apoio Excecional ao Movimento Associativo Popular e Instituições Particulares de Solidariedade Social é constituído por 4 alíneas, uma de caraterização das instituições, uma outra de caraterização da sua atividade, uma terceira de caraterização dos encargos e uma última onde se pretende perspectivar o futuro. A candidatura será feita através de formulário próprio;

Como ainda não tivemos condições de prestar contas sobre o trabalho desenvolvido no ano de 2019 na área administrativa e atendimentos, uma vez que a última sessão da Assembleia de Freguesia foi realizada a meio do mês de Dezembro de 2019 e como tal o ano não estava fechado, informamos o seguinte:

4396 atestados, dos quais 256 atestados ficaram isentos de acordo com a aplicação do nosso regulamento de taxas e tarifas e os restantes foram pagos, 4140 atestados;

Foram realizadas 17 autenticações de documentos;

Não foram realizadas justificações administrativas no ano de 2019;

Foram tiradas 2032 fotocópias pagas por munícipes;

Foram passadas 471 licenças de canídeos;

Foram registados 108 canídeos;

Foram eliminados 39 registos de canídeos;

Foram realizadas 165 consultas de apoio jurídico;

Foram tiradas 19707 fotocópias, das quais 800 foram para a Comunidade Educativa, 4907 para Coletividades e as restantes para Associações de outro tipo. Por ano temos tirado largos milhares de fotocópias para a Associação de Comerciantes Barreiro-Moita que as solicitam no âmbito de campanhas de informação ou sensibilização:

Foram realizadas 22 consultas no âmbito do Gabinete de Apoio Social;

Foram realizados 11815 atendimentos pelos serviços administrativos;

Foram realizados 611 atendimentos pelos membros do Executivo da Junta de Freguesia;


Resumo do trabalho efetuado pelos membros do Executivo da Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira


Reuniões

 Executivo – todas as segundas-feiras, sendo a última de cada mês pública e dessas a grande maioria são reuniões descentralizadas realizadas em coletividades;


 Trabalhadores da Junta de Freguesia – reuniões sectoriais de planeamento de trabalho e de controlo do mesmo;
 Reunião com os trabalhadores da Junta e Freguesia no âmbito do da aprovação do Plano de Contingência e dos respectivos despachos;


 Escolas – acompanhamento das obras em curso e para preparação de novas obras, projetos e iniciativas; Reuniões de preparação, mobilização e informação para o projeto contra o absentismo, insucesso e abandono escolar;
 Movimento Associativo Popular – para todo o tipo de solicitações relacionadas com a sua atividade;

 Reunião de preparação e organização das Comemorações da Revolução dos Cravos;
 Reinserção Social – acompanhamento às pessoas que se encontram na Junta de Freguesia neste contexto;
 Vendedores do Mercado de Levante – no sentido da resolução de alguns problemas que no geral são de três tipos, falta de pagamento da mensalidade, conflitos com outros vendedores ou para alteração do lugar de venda;
 PSP – para tratar dos mais variadíssimos assuntos;
 Empresas da região – assuntos variados;
 Juntas de Freguesia do Concelho – harmonização de procedimentos;
 Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros – apoio e acompanhamento aos programas em vigor e em especial ao Programa Eco-Lar;
 Comissão de Utentes da Saúde – para acompanhamento da atividade desta associação;
 Conselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas, Agrupamento Vertical de Escolas do Vale da Amoreira, Agrupamento Vertical Mouzinho da Silveira, Agrupamento Vertical D. João I e Escola Secundária da Baixa da Banheira;
 Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social do Conselho da Moita, em especial para a emissão de pareceres para novos projectos e candidaturas;
 Reuniões com a Associação Blues Portugal – reuniões mensais de planeamento e controlo de execução de todas as iniciativas relacionadas com as Blues Nights, Masterclasses e Workshops;
 Audições parlamentares sempre que fomos convidados;
 Câmara Municipal da Moita – para discussão de projetos e intervenções em andamento e para a resolução de problemas pontuais;
 Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira – para apoio e participação no Programa Escolhas do Vale da Amoreira;
 Unidade de Saúde do Vale da Amoreira – para discussão e partilha de informação de algumas situações urgentes relacionadas com as questões de segurança, funcionamento e outras. Tentativa de criação de uma campanha de sensibilização e informação aos utentes;
 Acompanhamento de uma comitiva da Comissão de Utentes da Saúde da Baixa da Banheira a reunião com o Sr. Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para debater assuntos relacionados com o funcionamento do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, com a Unidade de Saúde do Vale da Amoreira e com o Centro Hospitalar Barreiro – Montijo. Na reunião o novo centro de saúde da Baixa da Banheira também esteve em discussão;


 Reunião com o Núcleo da Moita da Associação de Resistentes Antifascistas Portugueses;
 Reunião com o Ginásio Atlético Clube para desenvolvimento de projectos e atividades;
 Reunião com os Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho da Moita;
 Reuniões de Parceiros do Conselho Local de Acção Social do Concelho da Moita;
 Reunião com as autarquias do concelho da Moita área da Educação;
 Reunião com as autarquias do concelho da Moita área de Ambiente;
 Reunião com as autarquias do concelho da Moita área das Obras Públicas;
 Reunião com a Comissão de Protecção Civil do Concelho da Moita para articulação das várias entidades no combate a esta pandemia;




Representações, obras, iniciativas e eventos

 Visitas a pessoas carenciadas no âmbito do trabalho em conjunto do CLASM e com os parceiros que o constituem;
 Visitas ao domicílio para observação de problemas no local;
 Jogos de equipas várias da freguesia;
 Coaching – trabalhadores da autarquia;
 Abertura e funcionamento do Núcleo Museológico João José da Silva pelo grupo de voluntários;
 Visita com moradores à Rua Eça de Queiroz na freguesia da Baixa da Banheira para observação de problemas relacionados com a mobilidade e maus usos de terreno e de infiltrações em prédios, bem como de trabalhos inacabados pela EDP;
 Visita à Rua 1º de Maio para verificação do final das obras, contactos com moradores e comerciantes para aferir a sua opinião sobre as mesmas e sobre o que pensam que se pode fazer para melhorar o uso da rua pelas pessoas;
 Reuniões com a Comissão de Festas;
 Blues Nights e Festival de Blues da Baixa da Banheira. As Blues Nights foram adiadas até data a definir e o Festival de Blues na sua próxima edição foi adiado para Outubro de 2020. A equipa que organiza estes eventos continuou a trabalhar aprofundado contactos com outras associações na tentativa da elevação do nome da nossa terra. Em breve haverá notícias e tudo tenderá a melhor. Este é já um dos festivais de Blues mais conceituado na Península Ibérica e um festival conhecido no mundo inteiro. Vamos continuar!
 Cante das Janeiras – alunos das escolas básicas 2 e 7 – Agrupamento Mouzinho da Silveira;
 Cante das Janeiras – Grupo Coral Amizade – Centro de Convívio e Idosos da Vila da Baixa da Banheira;
 Foi dado apoio a creches e a escolas de futebol no âmbito do desconfinamento o que foi feito em articulação com a autoridade de saúde local;
 Foi transportado leite escolar para várias escolas;
 Realizámos uma campanha de apoio ao comércio e serviços locais que consistiu na divulgação dos estabelecimentos abertos durante a pandemia e que foi acompanhada por fotografias dos estabelecimentos e por uma construção gráfica.
 Foram lançadas 2 Newsletters neste período;
 Acompanhamento das obras de rebaixamento de passadeiras na freguesia do Vale da Amoreira;
 Acompanhamento das obras de construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira;
 Inicio das obras de construção do novo parque infantil na Escola Básica n7 na Freguesia da Baixa da Banheira;
 Entrega de kits de limpeza (baldes, esfregonas, pás, vassouras e conjunto de panos) para todas as salas de pré-escolar nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;

- Acompanhamento e colaboração nos trabalhos de higienização e de desinfecção dos espaços públicos das freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;

- Oferta de equipamentos de protecção individual às forças de segurança, IPSS´s e a profissionais de saúde, alguns dos quais foram oferecidos por particulares ou por empresas, de entre as quais temos de agradecer à MicaDesign, Serigrafia Horta e Visteon. Sobre estas ofertas temos a acrescentar que sem estes esforços generosos muitos dos profissionais na linha da frente no combate a esta pandemia estariam desprotegidos e à mercê de um vírus terrível, altamente contagioso. A entrega destes equipamentos cerca de 300 viseiras e 600 máscaras cirúrgicas ajudou a ajudar quem fez do combate à pandemia a sua vida nestes últimos tempos.


- Apoio às iniciativas do Movimento Associativo Popular com a produção de cartazes e de apoio a nível local ;

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