Normas e Medidas de Segurança BB Blues Fest

Data 08/10/2020 14:38:59 | Tópico: UFBBVA


Espectáculos ao Ar Livre
I - Enquadramento
A Covid-19 foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, no dia 11 de março de 2020. Na sequência foram adotadas, a nível Nacional, várias medidas para conter a expansão do vírus.
Tendo em conta que os recintos culturais, a par de outros e pelas suas características
(espaços de afluência e circulação de pessoas), comportam riscos de transmissão da COVID19, elaborou-se o presente conjunto de Normas e Medidas de Segurança no Trabalho para a COVID-19 referente aos espaços públicos que acolhem Atividades Culturais ao Ar Livre, o qual contempla medidas que visam a redução do risco de transmissão do novo Coronavírus SARS-CoV-2.
O BB Blues Fest, festival organizado entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a Associação BB Blues Portugal tem como objetivo afirmar a cultura e a nossa terra. Por essa razão, os organizadores consideram pertinente a elaboração de normas e medidas de segurança para este projeto, garantindo a segurança do público, dos artistas e dos trabalhadores.
II - Notas Prévias
1. A informação constante nas presentes Normas e Medidas de Segurança no Trabalho para a COVID-19 entra em vigência a 1 de outubro e será atualizada, ativada e desativada em função das indicações das autoridades de saúde;
2. As presentes normas são complementares ao Plano de Contingência Municipal e de Freguesia e às Normas e Medidas de Segurança no Trabalho para a COVID-19, assim como para espaços culturais. A observação das medidas previstas nos referidos documentos é fundamental para uma eficaz redução do risco de transmissão do novo Coronavírus SARS-CoV-2;
3. Haverá lugar à sensibilização e esclarecimento da equipa de trabalho face às presentes Normas, assim como aos funcionários dos restantes serviços que apoiam o projeto;
4. Será feita a afixação de informação genérica de prevenção da transmissão da COVID19, bem como divulgação das Normas e Medidas de Segurança de utilização dos espaços públicos que acolhem os espectáculos do festival ao Ar Livre no sítio da Câmara Municipal da Moita – www.cm-moita.pt , no da Junta de Freguesia – www.uffbbva.pt e no site da Associação – www.bbbluesportugal.com
III - Medidas gerais
1. Os espectadores que apresentem sintomatologia compatível com COVID-19 devem abster-se de frequentar os espaços públicos que acolhem Atividades Culturais ao Ar Livre;
2. Serão colocados dispensadores de solução antissética à base de álcool nos recintos culturais para espectadores, artistas, técnicos, e pessoal de apoio;
3. Haverá sinalética informativa sobre cuidados a ter dentro do recinto do espetáculo;
4. A divulgação das atividades culturais será exclusivamente digital, evitando a disponibilização e entrega de bilhetes, folhetos ou programas. A mesma estará acessível nos sítios acima referidos.
IV - Bilheteira
1. Todas as iniciativas ao ar livre serão de acesso gratuito, sujeito à reserva antecipada através do www.bbbluesportugal.com, evitando desta forma o manuseamento de bilhetes;
2. As atividades culturais ao ar livre terão uma lotação máxima estabelecida em função das características da localização do recinto do espectáculo, e a disposição dos lugares garantirá as normas e medidas de segurança dos espectadores, artistas, técnicos e pessoal de apoio;
3. Estão previstos 2 lugares para espectadores com mobilidade reduzida – PMR;
4. Os espectadores deverão chegar com uma antecedência de 20 minutos face à hora marcada da sessão para que se iniciem os procedimentos de higienização das mãos, verificação das confirmações das reservas e acompanhamento aos respetivos lugares pelos assistentes de sala, mantendo sempre a distância de 1,5 metros entre espectadores não coabitantes.
V - Acolhimento, circulação e saída de espectadores
1. É obrigatória a utilização de máscara de protecção dentro do recinto do espectáculo;
2. À entrada do recinto é obrigatória a higienização das mãos;
3. A entrada dos espectadores no recinto é realizada com o apoio dos assistentes que indicarão os lugares e os circuitos para o efeito;
4. As atividades culturais terão intervalo mas recomenda-se aos espectadores que permaneçam nos seus lugares até ao final;
5. Os espectadores deverão permanecer sentados no seu lugar até ao final do espectáculo, aguardando instruções dos assistentes de sala para sair do recinto. Desta forma evitam-se os cruzamentos entre pessoas e garante-se o distanciamento de segurança;
6. No caso de necessidade imperiosa de saída do espectador este deverá respeitar a distância de segurança e os circuitos para o efeito;
7. Após o início do espectáculo não é autorizada a entrada no recinto por parte de espectadores.
VI - Equipas técnicas, artísticas e funcionários
1. Todos os promotores de espectáculos ou sessões deverão enviar uma lista com o nome dos elementos das respetivas comitivas, para que o pessoal que circule no recinto esteja devidamente identificado;
2. Cada funcionário e/ou técnico externo à organização deverá ter o seu estojo para ferramentas leves de forma a reduzir a partilha de ferramentas;
3. Serão colocados recipientes com solução asséptica de base alcoólica junto às zonas técnicas partilhadas;
4. O equipamento técnico eletrónico partilhado (consolas, gravadores etc..) deverá ser frequentemente higienizado, sem comprometer a sua segurança e normal funcionamento;
5. Em cumprimento da legislação em vigor, é obrigatória a utilização de máscara por todos os corpos artísticos, equipas técnicas e funcionários, exceptuando-se os membros dos corpos artísticos durante a sua actuação em cena ou ensaios, devendo, apenas neste caso, utilizar a máscara até à entrada em palco e após a saída de cena.
VII - Higienização do recinto
A limpeza e desinfeção do mobiliário colocado no recinto que acolhe as atividades culturais será efetuada antes e depois da realização das mesmas, seguindo as indicações nas orientações da DGS.
VIII - Normas e orientação
As presentes normas serão permanentemente adaptadas, face às orientações e instruções da Direção Geral de Saúde.
IX - Referências bibliográficas de enquadramento legal
Plano de Contingência Municipal (2020), Câmara Municipal da Moita.
Plano de Contigência de Freguesia do ano corrente
Normas e medidas de Segurança no Trabalho para a Covid-19 (2020), anexo ao Plano de Contingência Municipal (2020), Câmara Municipal da Moita.
Orientação nº 028/2020 “COVID-19: Fase de mitigação – recuperação | Utilização de equipamentos culturais” da DGS (Direção Geral de Saúde);
Orientação nº 014/2020 “Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares” da DGS.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de Maio.
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 de 26 de junho.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 de 14 de julho.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 de 31 de julho.
Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020 de 11 de setembro.
Baixa da Banheira, 07 de Outubro de 2020



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