Comunicado
No passado fim de semana, enquanto decorria a I Feira de Empreendedorismo no Vale da Amoreira, evento promovido por uma Associação local com o apoio da Junta de Freguesia, no Mercado Municipal do Vale da Amoreira (espaço este sob gestão da Junta de Freguesia), compareceu no local um partido político com o objetivo de realizar ações de campanha.
O vigilante, devidamente identificado e em serviço no mercado, informou a referida comitiva que a entrada no espaço era permitida, alertando, contudo, que estava a decorrer um evento previamente agendado e solicitando, por isso, bom senso no decorrer da atividade de campanha, de forma a não perturbar o normal funcionamento do evento em curso.
Apesar disso, alguns membros da delegação optaram por contactar a PSP, alegando estarem a ser impedidos de realizar campanha política. Importa esclarecer que existem testemunhos e provas documentais que demonstram que a delegação entrou no espaço, circulou livremente e chegou mesmo a distribuir material de propaganda política.
Em nenhum momento o Executivo da Junta de Freguesia proibiu ou limitou qualquer atividade da referida força política. Aliás, estiveram presentes e deram, inclusivamente, ordens para não impedirem a comitiva de fazer o seu trabalho. A nossa atuação rege-se pelo mais profundo respeito pelas liberdades democráticas e pelo Estado de Direito.
A PSP deslocou-se ao local, tendo procedido à identificação do fiscal presente, o qual se mostrou, desde logo, disponível para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários. Existem ainda várias testemunhas que confirmam a veracidade dos factos aqui descritos e que se encontram igualmente disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
Reafirmamos que:
1. Somos firmes defensores de um Estado de Direito Democrático e, como tal, jamais impediríamos ou restringiríamos o direito à realização de campanha política por qualquer força partidária;
2. A campanha eleitoral para as Eleições Legislativas tem início oficial no dia 4 de maio, conforme estipulado por lei;
O 25 de Abril representa para nós um marco inegociável de liberdade, democracia e participação cívica — valores que honramos diariamente no exercício das nossas funções e que exigem responsabilidade e verdade por parte de todos os intervenientes da vida pública.
O Executivo da Junta da União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Projeto D
Recuperação dos Canteiros da ESBB pela proponente Sofia Barbosa
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